58 Patriotas serão julgados a partir da 6ª feira

Os julgamentos virtuais de mais 58 manifestantes conservadores foram marcados pela Suprema Corte para o período de 6 a 13 de junho. Ainda está em andamento os julgamentos de outros 20 manifestantes, com encerramento previsto para esta 6ª feira. As vidas de 78 brasileiros comuns estão nas mãos dos ministros.

Esses julgamentos agendados ocorrerão tanto no Plenário como na Primeira Turma do STF e os réus são acusados de dois crimes (com penas leves) e cinco crimes (penas em média de 14 a 17 anos de prisão), além de pessoas julgadas para  aditamento (réus que eram acusados de dois crimes passarão a cinco crimes) e, ainda, manifestantes que serão julgados para serem transformados em réus do 8 de janeiro, como financiadores.

Dos 78 manifestantes, os julgados por dois crimes são os que temem menos esse momento, porque em geral recebem uma pena restritiva de direitos sem retorno ao presídio. Esse grupo representa apenas 38 pessoas.

Quanto aos demais patriotas, os seus julgamentos implicam em cinco crimes, cuja sentença resulta em prisão em regime fechado. E isso ocorrendo em última instância não tem como recorrer.

QUEM SERÁ JULGADO

Na sexta-feira, começa o julgamento de 14 patriotas que estavam acampados no QG de Brasília, quando o Governo Lula determinou a evacuação da Praça dos Cristais. Eles foram levados para o Ginásio da Polícia Federal e depois para os presídios Colmeia e Papuda. Serão julgados pelos crimes leves (associação criminosa e incitação ao crime). São eles:

1. Antônio Valdenir Caliare
2. Claudiney Assunção Albuquerque
3. Cleiton Cordeiro Gouvea de Souza
4. Edenilson Cardoso da Silva
5. Edimar Macedo da Silva
6. Fernando Batista Lemes
7. Jason Pereira Santos
8. João Carlos Lourenço
9. José Ornde Pereira da Silva
10. Noelza Soares Braga Lima
11. Raquel Alves da Silva
12. Regiane do Nascimento Monte Mor
13. Roseli Francisco de Paula
14. Taliene Maiere Franca

Também inicia o julgamento, pelo Plenário do Supremo, de oito pessoas acusadas pelo Ministério Público de cinco crimes que levam a prisões em regime fechado, de 14 a 17 anos, como já citado acima. Entre as acusações estão a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. São eles:

1. Rafael Ramos Diniz
2. Josiel Magno Censi
3. Rosângela Maria Ronconi
4. Regina Teixeira Carvalho
5. Margareth Mella Marinho
6. Luiz Gustavo Lima Carvalho
7. Robson Victor de Souza
8. Daego da Costa Santos de Souza

Outras nove pessoas serão julgadas pelo Plenário do STF a pedido do Ministério Público para que se tornem rés (por crimes mais graves). Se acatada a denúncia da PGR, serão aditadas passando a responder não mais por dois crimes, mas por cinco crimes. São elas:

1. Edson Medeiros de Aguiar
2. Gerson Aparecido Gomes
3. Hermetson Antônio Vassoler
4. Lindolfo de Oliveira
5. Luciano da Silva
6. Marcos Raymundo Pereira
7. Patrícia Fernanda Franco Vieira
8. Sílvia Cristina Nunes de Castro
9. Willian Fonseca Amorin

Além desses julgamentos no Plenário do STF também foram agendados outros julgamentos na Primeira Turma, tanto para os casos mais graves (cinco crimes) como para os casos leves (dois crimes). Serão julgados pelos crimes leves:

1. Adriana Paniz
2. Darllen Botelho de Souza
3. Ivan Lúcio Passos
4. Ivanilde Gonçalves de Oliveira

E por cinco crimes:

1. Gisele Alves Guedes de Moraes
2. José Adriano Diduch

Por fim, serão levados para julgamento na Primeira Turma do STF 21 pessoas denunciadas nos Inq. 4922 e 4920 (financiadoras do 8 de janeiro) pela PGR. Elas foram investigadas nas PETs 12.600, 10.827, 13.598, 11.996 e 12.391. Se os ministros acatarem as denúncias, elas se tornarão rés.

São elas:

1. Adriano Sandro de Lima
2. Carlos Eduardo Gama de Souza
3. Cleoso Marques
4. Douglas Rodrigues Alves da Silva
5. Felipe Leite Ribeiro
6. Francisco de Assis Souza Perrout
7. João Ricardo Paiva Gatti
8. José Celso Cornolo Júnior
9. José Rodolfo de Oliveira
10. Maria Lúcia de Amaral
11. Mariângela de Paiva Oliveira Gonçalves
12. Nilce Fernandes de Andrade
13. Otácio Alberto dos Santos
14. Paulo César Cecílio das Chagas
15. Pedro Aguiar Bianchini
16. Raimundo Minato
17. Regiane de Brito Ladeira Pelaquim
18. Renan da Silva Sena
19. Renato Ito Takahara
20. Sérgio Eduardo Bozelli
21. Soraia Mendonça Bacciotti

JULGAMENTOS EM ANDAMENTO

Encerram no dia 6 de junho os julgamentos de 20 acusados por dois crimes. São eles:

1. Ademir de Silva
2. Altamirando Pinto de Oliveira
3. Ana Cristina de Oliveira Lemos
4. Andinéia Martins
5. Jair Roberto Cenedesi
6. José Paulo Fagundes Brandão
7. Luciano dos Santos Rossi
8. Lucinara Rodrigues
9. Maria Aparecida Barbosa Feitosa
10. Maria Jucélia Borges
11. Mônica Gonçalves Arangio
12. Paulo Henrique Cappelett
13. Rebeca Silveira Molina de Oliveira
14. Rildo Alves dos Santos
15. Rodrigo Borges de Carvalho
16. Romeu Alves da Silva
17. Santa Dias Pereira
18. Saulo Silva Evangelista
19. Sebastião Damasceno Maia
20. Sidnéia Xavier Gomes

Essas pessoas estão sendo julgadas pelos crimes de associação criminosa e incitação e, seguindo a regra, serão condenadas à pena de restrição de direitos, que consiste em:

• 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;
• Participação presencial em curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com 12 horas;
• Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena;
• Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;
• Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;
• Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;
• Multa em torno de R$ 14 mil por incitação das formas armadas; e
• Pagamento de R$ 5 milhões compartilhados entre todos os condenados do 4921.

Fonte: Bureau Comunicação