A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de soltura do empresário Alexandre Pisetta, de 41 anos, acusado de agredir, estuprar e ameaçar de morte a ex-namorada Stephany Leal, de 21 anos. A decisão foi proferida no último dia 3 pelo desembargador Hélio Nishiyama, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a prisão preventiva do réu na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, onde ele está detido desde 3 de dezembro.
No habeas corpus apresentado ao TJMT, a defesa alegou que Alexandre sofre de transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar tipo 1, conforme laudos médicos, e que correria risco de cometer suicídio dentro da unidade prisional. O advogado também sustentou que o empresário estaria submetido a condições degradantes no cárcere, afirmando que presos acusados de violência doméstica e sexual enfrentariam tratamento penoso e violento.
Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo Judiciário. Ao analisar o pedido, o desembargador destacou que os laudos médicos não haviam sido analisados pela instância de origem, a 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e que a apreciação direta pelo TJMT configuraria supressão de instância.
Ainda assim, Nishiyama ressaltou que Alexandre vem recebendo acompanhamento psiquiátrico dentro da penitenciária, inclusive com ajustes na medicação. Segundo o magistrado, apesar do sofrimento psíquico apontado nos laudos e do risco de crises depressivas, há indícios de adesão ao tratamento e resposta clínica adequada no ambiente prisional.
Em relação às alegações de condições degradantes, o desembargador afirmou que não há comprovação mínima de que o ambiente carcerário seja incompatível com o tratamento necessário ou que exponha o acusado a risco iminente e concreto à sua integridade física ou mental.
Após a negativa no TJMT, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e impetrou novo habeas corpus, que ainda aguarda análise.
Caso ganhou repercussão nas redes
Alexandre Pisetta foi preso após Stephany Leal divulgar nas redes sociais vídeos e imagens das agressões que teria sofrido ao longo do relacionamento. Nas gravações, o empresário aparece agredindo fisicamente a jovem em mais de uma ocasião. A maioria dos episódios teria ocorrido em maio do ano passado, período em que Stephany decidiu encerrar o namoro.
Conforme consta no processo, Alexandre não teria aceitado o término e passou a perseguir a ex-companheira, chegando a ameaçá-la de morte ao enviar a foto de uma arma de fogo. A vítima registrou boletins de ocorrência e solicitou medidas protetivas, que teriam sido reiteradamente descumpridas pelo acusado.
Somente após a ampla repercussão do caso nas redes sociais o empresário foi preso em flagrante. Na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva. O juízo da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá destacou o risco concreto de escalada da violência e a possibilidade de feminicídio.
Histórico e decisões anteriores
Em um primeiro habeas corpus apresentado em dezembro, a defesa questionou a acusação de estupro, reconheceu a existência de provas das agressões físicas e sustentou que Alexandre não representaria risco à vítima em razão das medidas protetivas em vigor. Também alegou bons antecedentes e pediu a liberdade provisória do empresário.
O pedido foi negado. Na decisão, o desembargador ressaltou o reiterado descumprimento de ordens judiciais, a insistência do acusado em manter contato com a vítima, as ameaças com arma de fogo e as imagens de violência física e sexual registradas por câmeras de segurança. O magistrado também considerou que, após a sequência de agressões, Stephany tentou suicídio ao ingerir grande quantidade de medicamentos.
Embora a defesa alegue que Alexandre não possui condenações, consta nos autos que, em 2018, ele respondeu por crimes de perturbação da tranquilidade, injúria, calúnia e ameaça contra outra ex-companheira, em Cuiabá. O processo não resultou em condenação porque os crimes prescreveram em 2022, com extinção da punibilidade.
Enquanto a defesa insiste na liberdade do acusado, o processo segue em tramitação na Justiça estadual, e o caso continua sob análise no Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: FOLHA DO ESTADO
