A procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Maria Avalone, reforçou a importância do enfrentamento permanente à violência contra a mulher durante a programação do Agosto Lilás, realizada nesta quarta-feira (12), na sede do Legislativo cuiabano.
Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher e Secretaria de Ações Institucionais da casa de leis, o encontro reuniu servidores, convidados e representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Entre os participantes estiveram a major PM Gabriela Najara, comandante regional da Patrulha Maria da Penha, e o delegado Mário Demerval, coordenador do projeto “Papo de Homem para Homem”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A programação teve como objetivo ampliar o debate sobre a violência doméstica, apresentar mecanismos de proteção às vítimas e fortalecer a atuação integrada entre o Poder Legislativo, Judiciário, forças de segurança e demais órgãos que integram a rede de proteção.
Conscientização e prevenção
Durante o encontro, o delegado Mário Demerval apresentou os resultados do projeto “Papo de Homem para Homem”, voltado a homens encaminhados pelo Judiciário e submetidos a medidas protetivas.
Segundo ele, cerca de 4 mil homens foram atendidos pelo projeto nos últimos cinco anos, com índice de reincidência de aproximadamente 3% entre os participantes.
A iniciativa promove encontros durante três dias, com cinco horas de atividades por dia, abordando temas relacionados à legislação, comportamento e prevenção da violência. Ao final, os participantes recebem certificação e o cumprimento das atividades é informado ao Judiciário.
Para Demerval, os resultados demonstram a importância de ampliar iniciativas voltadas à conscientização dos homens e de levar o projeto a outros municípios de Mato Grosso.
Patrulha Maria da Penha
A major Gabriela Najara destacou que o enfrentamento à violência doméstica exige informação, prevenção e acompanhamento permanente.
Segundo ela, a Patrulha Maria da Penha atua na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, realizando visitas às vítimas e acompanhando o cumprimento das determinações judiciais pelos agressores.
A comandante também ressaltou a importância da parceria com a Procuradoria Especial da Mulher para o encaminhamento de vítimas que necessitam de acompanhamento psicológico e de outros serviços oferecidos pela rede de proteção.
Atuação integrada
O procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Eustáquio Netto, destacou que o Agosto Lilás é um período importante para ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher, mas ressaltou que o enfrentamento deve ocorrer durante todo o ano.
Segundo ele, a integração entre a Procuradoria Especial da Mulher, a Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, a Polícia Civil e demais instituições é fundamental para fortalecer a proteção às mulheres.
“Somente com a união de todas as instituições e de toda a sociedade conseguiremos melhores resultados no combate à violência doméstica”, afirmou.
Maria Avalone destaca acolhimento às mulheres
Maria Avalone reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher não pode ser tratado como uma pauta restrita ao mês de agosto.
“Agosto é o mês escolhido para falar sobre a violência contra a mulher, mas a violência acontece o ano inteiro. A mulher não pode viver dentro de casa com medo, nem sair às ruas com medo. Precisamos estar alertas e cobrar políticas públicas que protejam as mulheres”, afirmou.
A procuradora destacou ainda que a Procuradoria Especial da Mulher atua no acolhimento, orientação e encaminhamento das mulheres que procuram o órgão. A estrutura conta com profissionais das áreas de psicologia, assistência social e atendimento jurídico, além da articulação com os demais serviços da rede de proteção.
“Não adianta estarmos na política se não tivermos esse olhar de proteção para as mulheres. A Procuradoria é fundamental. É um lugar onde acolhemos, orientamos e encaminhamos”, ressaltou.
A vereadora também destacou o apoio da presidente da Câmara, Paula Calil, e das demais vereadoras para a consolidação da Procuradoria Especial da Mulher.
Com cerca de quatro meses e meio de funcionamento, o órgão vem fortalecendo sua atuação como porta de entrada para mulheres que precisam de acolhimento, orientação e encaminhamento.
Para Maria Avalone, a mensagem do Agosto Lilás deve permanecer durante todo o ano, com foco na prevenção da violência, no fortalecimento da rede de proteção e na garantia de que nenhuma mulher enfrente sozinha uma situação de violência.
Fonte: Câmara Municipal de Cuiabá
