Procuradoria da Mulher de Cuiabá apresenta balanço de atendimentos e reforça acolhimento às vítimas de violência

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas desde sua inauguração, em 20 de março de 2026. Desde então, aproximadamente 40 atendimentos foram realizados, com serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento a mulheres vítimas de violência física e psicológica e em situação de vulnerabilidade social.

Os resultados foram apresentados durante reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela vereadora Maria Avalone (PSDB). Na ocasião, foram destacados os trabalhos da equipe técnica, composta por profissionais das áreas de assistência social e psicologia, além da participação de servidores e parlamentares que contribuem com as atividades do órgão.

Maria Avalone ressaltou que os atendimentos contemplam tanto mulheres que procuram espontaneamente a Procuradoria quanto aquelas encaminhadas por vereadores e servidores da Câmara. Segundo a parlamentar, o trabalho vai além dos procedimentos formais e envolve escuta, atenção e apoio emocional às mulheres que enfrentam situações de violência e vulnerabilidade.

A vereadora também destacou a importância do sigilo e da privacidade, para garantir um ambiente seguro, no qual as mulheres possam buscar ajuda sem receio de exposição.

“Às vezes, elas precisam apenas de uma palavra de amor e carinho. Algumas passam pela Procuradoria simplesmente para nos dar um abraço e dizer que encontraram ali um lugar onde se sentem acolhidas. Isso não tem preço. Queremos que cada mulher seja recebida com respeito, atenção e segurança”, afirmou Maria Avalone.

A parlamentar reforçou que a função da Procuradoria é acolher, orientar e encaminhar as mulheres aos serviços adequados. O órgão não substitui o trabalho das forças de segurança ou dos profissionais de saúde, mas atua para facilitar o acesso à rede de atendimento e proteção.

O procurador da Câmara Municipal, doutor Eustáquio, destacou a responsabilidade de integrar a estrutura e contribuir com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Pai de quatro meninas, ele afirmou que sua participação também representa um compromisso pessoal e cidadão com a construção de uma sociedade mais segura.

“Ser homem e participar da Procuradoria traz uma responsabilidade ainda maior. Sou pai de quatro meninas e carrego comigo o dever de contribuir para que minhas filhas vivam em um mundo melhor, sem violência física, moral, sexual ou qualquer outra forma de agressão contra mulheres e meninas”, declarou.

Eustáquio explicou que sua atuação envolve a interlocução com os órgãos que integram a rede de enfrentamento à violência, especialmente a Polícia Judiciária Civil, para garantir que as mulheres recebam os encaminhamentos necessários.

Ele também observou que a violência contra a mulher ocorre em diferentes ambientes, inclusive no serviço público. Segundo ele, servidoras da própria Câmara têm procurado a Procuradoria por encontrarem no espaço um ambiente de confiança para relatar situações de violência e buscar orientação.

Durante a reunião, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) também reconheceu o trabalho desenvolvido pela Comissão dos Direitos da Mulher e manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 809/2026, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que prevê a reserva de espaços exclusivos para mulheres e crianças nos ônibus do transporte público coletivo de Cuiabá.

A proposta estabelece multa de R$ 200 para passageiros que utilizarem indevidamente o espaço reservado e multa diária de R$ 3 mil às empresas responsáveis pelo transporte público em caso de descumprimento das obrigações previstas.

Baixinha ressaltou que a legislação representa um mecanismo de proteção às passageiras, mas alertou para a importância de as mulheres conhecerem seus direitos e denunciarem situações de desrespeito e assédio.

O balanço apresentado reforça a atuação da Procuradoria Especial da Mulher como instrumento de acolhimento e fortalecimento da rede de proteção em Cuiabá. Além do atendimento direto às vítimas, o órgão desenvolve um trabalho de orientação e encaminhamento, contribuindo para que mais mulheres tenham acesso aos serviços públicos especializados.

Fonte: Câmara Municipal de Cuiabá

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