Balanço do Observatório de Segurança Pública de Mato Grosso demonstrou um aumento de 8,84% nas ocorrências de violência contra a mulher ao longo do primeiro semestre de 2023 no estado. De acordo com os dados, o número de denúncias saiu de 20.414 em 2022 para 22.220 neste ano, apesar da redução em aproximadamente 20% dos feminicídios. As cinco principais queixas são por ameaça, lesão corporal, injúria, difamação e calúnia contra mulheres.
O crime que teve maior taxa de aumento foi o de violação de domicílio, que saiu de 4 ocorrências em 2022 para 11 em 2023, um acréscimo de 175%. Em segundo lugar, está a injúria mediante preconceito que subiu 46% e registrou 139 denúncias. Logo atrás, vem a taxa de estupro de vulnerável que teve alta de 43% com o total de 53 casos. Em relação a importunação sexual, 201 ocorrências foram registradas, 40% a mais do que em 2022.
As categorias que tiveram redução nas estatísticas policiais são ato obsceno e homicídio doloso tentado, que registraram queda de 12% e 37%, respectivamente. Feminicídios e homicídios dolosos de mulheres também caíram no estado. Ao todo, no primeiro semestre de 2023, aconteceram 18 feminicídios, 21,8% a menos do que no mesmo período de 2022. Já em relação aos homicídios dolosos, a queda foi menor, de apenas 10,7% com 23 ocorrências.
Segundo o observatório, os municípios mais perigosos para mulheres são também os mais populosos como Cuiabá que teve 5164 denúncias, Várzea Grande com 2047, Rondonópolis (1339), Sinop (1238) e Sorriso (941).
De acordo com o levantamento, a maior parte das violências acontece com mulheres entre 35 a 59 anos. Somente essa faixa etária representa 49% das vítimas. Já mulheres entre 18 a 24 anos, representam 18% do total.
De acordo com a delegada Jozi Criveletto, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá, a redução dos feminicídios indica que o trabalho de enfretamento está sendo realizado, visto que mais mulheres estão denunciando a violência doméstica durante os primeiros sinais como ameaças, injúrias e lesões leves. Para a delegada, é dessa maneira que o Estado consegue garantir mais facilmente a segurança da vítima.
“Nós fazemos uma análise até positiva, porque está acontecendo justamente aquilo que nós enfatizamos para toda a sociedade e para as mulheres, que é a busca pela denúncia, o enfrentamento dessa violência ainda nesse primeiro ciclo. Então, quando essa mulher busca efetuar a denúncia, fazer o requerimento e requerer as medidas protetivas. Não que uma medida protetiva, pelo papel em si, vá te salvar, mas é a facilidade que essa vítima tem de ser conhecida pela rede de enfretamento e de atendimento”, explicou a delegada.
Jozi Criveletto ainda ressaltou que a partir da medida protetiva, a vítima passa a ser reconhecida pela rede de atendimento da violência contra a mulher que abrange não só a Delegacia da Mulher, como também a Patrulha Maria da Penha, a Polícia e o Poder Judiciário.
“A medida protetiva vem a ser uma política de prevenção ao feminicídio. Portanto, quando nós temos um número maior do número de ocorrências de ameaças, injúria, nós estamos favorecendo a vida dessa vítima, porque assim a vítima está dizendo ao Estado que ela sofre violência e o Estado pode oferecer para ela todos os aparatos necessários, para que não chegue ao último grau, que é o feminicídio”, destacou.
Em entrevista ao Radar Urgente, a Defensora Pública de Mato Grosso e integrante da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Rosana Leite, trouxe um panorama histórico das estatísticas relacionadas à violência contra mulheres no país.
“A partir de 2006, essas estatísticas foram obrigadas pela Lei Maria da Penha a serem quantificadas. Então, hoje nós temos esses números e desde então, eles são questionados. E eu acompanho há tanto tempo e vejo que todos os anos ou há uma tímida diminuição, ou há um tímido aumento. Nada que diga “Poxa, realmente diminuiu” ou “Poxa, realmente aumentou””, afirmou Rosana.
Segundo a defensora, a partir de 2015, com a positivação do crime de feminicídio na legislação brasileira, surgiu também um problema de subnotificação, pois assassinatos de mulheres podem ser classificados tanto como homicídios dolosos quanto feminicídios.
“Os números apareceram, todavia, nós ainda temos feminicidios subnotificados dentro de homicídios de mulheres nas estatísticas. Para mim, 90% dos assassinatos de mulheres é por serem mulheres. Mas, muitas vezes, só se consegue configurar o feminicídio, após a denúncia, quando já está no poder judiciário e não lá no inquérito policial. Então, esses números ainda são um pouco questionados e questionáveis. Por conta do que são feminicídios e do que são homicídios de mulheres”, esclareceu Rosana.
Para ela, os dados ainda demonstram que Mato Grosso é um estado patriarcal e que apesar do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público serem referência no país na aplicação da Lei Maria da Penha, ainda não foi possível reduzir os números como o esperado.
Fonte: www.radarurgente.com.br
