Um grupo de 25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto é assinado por parlamentares de partidos como o PT, do próprio presidente, PSOL, PSB e PCdoB.
Uma vaga na composição do STF foi aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Ela chega aos 75 anos nesta segunda-feira (2), idade-limite para o serviço público, de acordo com a lei.
Lula, a quem cabe fazer a indicação, ainda não informou quem será o escolhido. Setores da sociedade têm reivindicado que seja uma mulher.
Com a saída de Rosa Weber, o STF fica com só uma ministra: Cármen Lúcia. Em 132 anos, a Corte teve 3 mulheres: a ministra aposentada Ellen Gracie (indicada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Lula em 2006) e Rosa Weber (indicada por Dilma Rousseff em 2011).
Na carta enviada a Lula, as deputadas argumentam que a nomeação de uma mulher negra é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferas de poder e também para a modernização do Judiciário.
“A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita”, afirmam as parlamentares.
Lula, porém, já afirmou que gênero e raça não serão critérios observados por ele na hora de fazer a indicação.
“O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que eu estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir o Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira”, disse o presidente em entrevista nesta semana.
“Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor”, continuou.
Para as parlamentares, na carta enviada ao presidente, a nomeação de uma mulher negra combate as desigualdades estruturais da sociedade.
“Como parlamentares do campo progressista, estamos comprometidas com o enfrentamento das desigualdades estruturantes em nossa sociedade. Neste sentido, consideramos a indicação de uma mulher negra um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas”, destacaram no texto.
Ainda não há uma data de quando Lula vai definir o nome do sucessor de Rosa Weber. Nos bastidores, políticos dizem que são favoritos o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
Deputadas que assinaram a carta
As deputadas da base que assinaram a carta são:
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Dandara Tonantzin (PT-MG)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessoa (PT-RS)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Ivoneide Caetano (PT-BA)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Maria Arraes (SD-PE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Profª Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
