Sustentação oral é quando o advogado tem um tempo fixado para fazer a defesa do seu cliente diante dos juízes de um tribunal. Moraes fez piada com o nome da OAB ao negar o pedido. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos”, disse o ministro. Na ocasião, ele citou o regimento interno do TSE para não permitir que o advogado fizesse a sustentação oral.
A atitude de Alexandre desrespeita legislação federal, no entendimento da categoria. “Enquanto representante da advocacia mato-grossense e diante do nosso Conselho Seccional, não posso deixar de manifestar a nossa indignação em relação à fala desrespeitosa e infeliz do ministro, que, ao indeferir o pedido de sustentação oral, colocou o regimento interno acima da Lei Federal”, expôs Gisela, em nota.
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, repudiou, na última sexta-feira (24), a atitude debochada com que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de um advogado para fazer sustentação oral na Corte Eleitoral, em sessão realizada na quinta-feira (23).
Sustentação oral é quando o advogado tem um tempo fixado para fazer a defesa do seu cliente diante dos juízes de um tribunal. Moraes fez piada com o nome da OAB ao negar o pedido. “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tuítes dos meus inimigos”, disse o ministro. Na ocasião, ele citou o regimento interno do TSE para não permitir que o advogado fizesse a sustentação oral.
A atitude de Alexandre desrespeita legislação federal, no entendimento da categoria. “Enquanto representante da advocacia mato-grossense e diante do nosso Conselho Seccional, não posso deixar de manifestar a nossa indignação em relação à fala desrespeitosa e infeliz do ministro, que, ao indeferir o pedido de sustentação oral, colocou o regimento interno acima da Lei Federal”, expôs Gisela, em nota.
“Nos desrespeitou, fez piada e tentou dispor a advocacia brasileira, com seus 1 milhão e 300 mil advogados e advogadas, em um lugar em que ela não deve estar, por ser indispensável à administração da Justiça nos termos da Constituição Federal e sustentáculo do Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
A presidente da OAB-MT destacou o papel da entidade como porta-voz da sociedade civil e que, portanto, não pode ser “alvo de ironias e ataques, sob pena de vulnerabilizar a distribuição da Justiça”. “Essa postura (de Alexandre de Moraes) não condiz com o que se espera de um juiz da Suprema Corte, agindo assim ele não só atinge a advocacia e a OAB, mas também as instituições e a sociedade brasileira”, concluiu.
Veja o momento em que o ministro Alexandre de Moraes é questionado pelo advogado e nega o pedido para sustentação oral:
Fonte: Minuto MT
