Autora do projeto de lei que cria o “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, a senadora Margareth Buzetti (PSD) disse que, com o fim do recesso parlamentar, irá trabalhar pela aprovação do PL. Ela afirmou que tem uma “boa expectativa” de que seja aprovado, assim como foi seu projeto do pacote anti-feminicídio, e pontuou que “é um absurdo”, pedófilos e estupradores condenados terem seus nomes mantidos em segredo de Justiça.
Está marcada para as 15h de hoje (5) a sessão solene conjunta, no Sanado Federal e Câmara dos Deputados, que marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar. Com isso, os projetos voltam a tramitar. Em entrevista recente Buzetti lembrou que seu PL sobre o cadastro de pedófilos foi protocolado logo antes do recesso e ainda não passou pelas comissões.
“Eu protocolei agora no finalzinho e já entramos em recesso, então vou trabalhar para que a gente tenha apoio como eu tive com o pacote anti-feminicídio. Eu tenho uma expectativa boa de que seja [aprovado], eu tinha muito receio desse outro projeto [anti-feminicídio], que não fosse aprovado na Comissão de Direitos Humanos, e foi por unanimidade, sem problema nenhum, espero que este seja igual”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já afirmou que existem algumas matérias prioritárias na Casa, como regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral. À imprensa Buzetti destacou a importância de seu projeto.
“É um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais. Por quê? Você pode pesquisar o que você quiser que um pedófilo, estuprador não aparece, em cadastro nenhum, nem da Justiça, corre tudo em segredo de Justiça. Então aparece o latrocínio, aparece o homicídio, aparece tudo menos se o cara estuprou ou se molestou uma criança, isso é um absurdo”.
PL aprovado
O outro projeto da senadora, que trata de feminicídio, já foi aprovado nas comissões e já seguiu para a Câmara dos Deputados.
“É um projeto que cria o crime de feminicídio, um crime autônomo, hediondo e a pena máxima é de 40 anos, a mínima é de 20, mas a pessoa tem que cumprir 55% [da pena] para começar a progressão, perde o direito ao poder pátrio dos filhos, perde direito à cargo público, perde direito a visita íntima, então é um projeto amplo que mexe em 5 leis anteriores e que eu considero um avanço, se aprovado, a maior pena da nossa legislação será este projeto”.
Buzetti fez uma publicação em seu perfil no Instagram, nesta semana, destacando os principais pontos do PL.
Fonte: Gazeta Digital
