O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres começou em seu primeiro ano propondo temas sensíveis para o cenário global: justiça climática, enfrentamento à misoginia online e às formas de violência contra as mulheres facilitadas pelas tecnologias, autonomia econômica e política de cuidado. Dentre os países, há consenso sobre a importância destes temas. O debate ocorre ao mesmo tempo em que o Brasil enfrenta o desafio de milhares de desabrigados após enchentes no extremo sul do País.
Segundo Maria Helena Guarezi, Secretária Executiva do Ministério das Mulheres e coordenadora da Reunião Técnica do GT, o mundo precisa reconhecer que não apenas mulheres e meninas são as principais afetadas pelas mudanças climáticas, como são elas as que possuem as melhores estratégias de mitigação e prevenção. Para ela, é papel do GT atuar com o objetivo de garantir mais mulheres nos processos decisórios, seja sobre economia ou sobre clima. “Sem as mulheres, em toda a sua diversidade, nenhuma solução será completa ou potente. Existe entre os países-membros do G20 uma sinergia nesse entendimento”, resumiu.
Proposta brasileira
Nesta terça-feira (14), o Grupo discutiu “Justiça Climática” com a apresentação de abertura da Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Carmen Foro; e Ana Claudia Jaquetto, Analista de Programas e líder da área de Governança e Participação na Vida Pública da ONU Mulheres no Brasil.
Carmen Foro reforçou que a presidência do Brasil no G20 está interessada em dar seguimento à decisão do G20 2023 de promover ações climáticas que incluam o debate de gênero, e de monitorar os principais tratados e convenções internacionais dos quais os países-membros do G20 são signatários. São eles:
▶ Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW);
▶ Conferência de Pequim (ou IV Conferência Mundial sobre a Mulher);
▶ Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima;
▶ Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que inclui metas relacionadas à promoção da igualdade de gênero (ODS 5 “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”) e ao enfrentamento da mudança climática (ODS 13 “Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”).
Ela também apresentou as entregas pretendidas pelo GT Empoderamento de Mulheres no que se refere à Justiça Climática, como o mapeamento de metodologias de coleta e análise de dados para compreender as vulnerabilidades de mulheres e meninas às mudanças climáticas; mapeamento de experiências de boas práticas desenvolvidas por mulheres; pesquisa de experiências bem-sucedidas e levantamento dos mecanismos de financiamento público e privado para iniciativas relacionadas ao meio ambiente e ao clima.
“Sem a inclusão das mulheres nos espaços multilaterais de discussão e de tomadas de decisões sobre o clima, não teremos avanços”, reforçou Carmen Foro. Segundo ela, embora as mulheres sejam as mais afetadas pelas mudanças climáticas, as organizações de mulheres acessam menos de 30% dos fundos climáticos disponibilizados por organismos internacionais.
Misoginia online
“A violência contra as mulheres custa ao menos 2% do Produto Interno Bruto global. Isso significa que os países do mundo gastam cerca de US$ 2,6 trilhões para reparar as consequências desse mal”, afirmou a Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante a sessão que debateu o tema. Além dos dados, Denise se aprofundou quanto à violência de gênero facilitada pela tecnologia.
Para o governo brasileiro, a violência contra mulheres que é facilitada por um ambiente online misógino representa um retrocesso às conquistas dos direitos humanos. Um exemplo disso são as notícias falsas (fake news) com conteúdo de violência de gênero, que tornam a internet um espaço ainda mais perigoso para mulheres e meninas. A pretensão do Brasil é de consolidar recomendações para, efetivamente, combater essa realidade.
Para isso, o GT propõe desenvolver uma pesquisa documental sobre os tipos de violência de gênero facilitada pela tecnologia, sobre padrões de referência para a prevenção dessa violência e sobre respostas estatais para o seu enfrentamento. Tal material poderá ser utilizado posteriormente pelo próximo ciclo de debates do G20, quando a presidência será assumida pela África do Sul.
Autonomia econômica
Já no primeiro dia da 2ª Reunião Técnica do GT, os membros das delegações debateram sobre igualdade entre homens e mulheres, autonomia econômica e política do cuidado. Entre os convidados que fizeram apresentações antes do tema ser colocado em discussão, a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva; Vinicius Pinheiro, diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil e Ana Carolina Querino, Diretora interina da ONU Mulheres no Brasil.
Rosane demonstrou como o cuidado é uma demanda de todas as pessoas em algum momento da vida. Porém, essa responsabilidade é assumida, em geral, por mulheres e meninas que comprometem o seu tempo e bem-estar. “A perpetuação da divisão sexual do trabalho impacta o cotidiano e a vida das mulheres. À elas é reservado o espaço doméstico. Isso não apenas as sobrecarrega, mas também impede a entrada, permanência e ascensão no mercado de trabalho”, disse.
O Ministério das Mulheres co-coordena o Grupo de Trabalho Interministerial que tem a responsabilidade de criar a primeira Política Nacional de Cuidados da história do Brasil. No âmbito do G20, o Brasil propõe o investimento na sistematização dos dados e iniciativas existentes para diagnosticar a participação das mulheres no mundo do trabalho, à luz das metas, pactos e acordos internacionais implementados pelos países no âmbito do G20 e a realização de um Seminário Internacional sobre Trabalho de Cuidado.
Ampla participação
Enviaram representantes para a Reunião Técnica em Brasília 18 membros do G20, além de cinco países convidados. Também marcaram presença representantes de nove organismos internacionais.
A abertura do evento contou com a participação da ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, e da ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. As autoridades aproveitaram a ocasião para relembrar a iniciativa do Governo brasileiro pela criação de uma Aliança Global contra a fome e a pobreza. “O êxito dessa Aliança será uma vitória para as mulheres de todo o mundo, pois sabemos que serão as mulheres as principais beneficiárias de um programa assim”, concluiu Cida Gonçalves.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho acontecerá nos dias 8 e 9 de julho, presencialmente, em Brasília (DF).
Confira vídeo com depoimentos e a busca de consensos do Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres:
Fonte: MINISTÉRIO DAS MULHERES
