O projeto Bebê Cidadão, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, foi selecionado para a 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Esta é uma das mais prestigiadas premiações da Justiça brasileira, reconhecida nacionalmente por valorizar práticas que transformam e modernizam o sistema judiciário.
Criado em abril deste ano, o Bebê Cidadão promove a identificação biométrica de recém-nascidos ainda na maternidade e sua integração imediata aos sistemas oficiais de registro civil e identificação. A iniciativa começou a ser implantada na Maternidade Santa Helena, em Cuiabá, em parceria com o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Por meio de tecnologia especializada (equipamento INFANT.ID), são coletadas impressões digitais e imagens faciais dos recém-nascidos. Os dados são integrados de forma segura à base da Politec, permitindo a geração do Cadastro de Identificação Nacional (CIN), junto com a emissão do CPF e o registro civil.
“O projeto representa um avanço na segurança, rastreabilidade e cidadania desde os primeiros dias de vida, com impacto direto na prevenção de fraudes, desaparecimentos e lacunas documentais”, declara o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote.
“Estamos falando de justiça que começa na maternidade, com tecnologia, responsabilidade e visão de futuro. É uma iniciativa que reafirma o compromisso da Corregedoria com a cidadania e a proteção da infância”, completa a juíza auxiliar da CGJ, Myrian Pavan Schenkel, responsável pelo projeto.
Prêmio Innovare – A premiação reconhece e dissemina práticas inovadoras e bem-sucedidas no âmbito da Justiça brasileira. Os trabalhos selecionados para o prêmio contribuem para a modernização, rapidez e eficiência do sistema de justiça. A iniciativa é promovida pelo Instituto Innovare, com apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, entidades jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Grupo Globo.
A premiação ainda tem como parceiros institucionais: Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Na edição 2025, 702 práticas serão visitadas por consultores do Innovare e do Instituto Datafolha até o dia 9 de agosto. Em Mato Grosso, os responsáveis pelas visitas são os consultores Rúbia Salah Ayoub e Nivaldo Romko.
Fonte: TJ/MT
