Em um avanço histórico para a rede de proteção feminina, a Câmara Municipal de Cuiabá inaugurou, nesta sexta-feira (20 de março de 2026), a Procuradoria Especial da Mulher (PEM). O órgão nasce com a missão de ser um porto seguro para mulheres que buscam romper o ciclo da violência, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social dentro da Casa de Leis.
Um Marco na Luta por Sobrevivência
A criação da Procuradoria, viabilizada pelo Projeto de Resolução Nº 20580/2024 de autoria da vereadora Maysa Leão (Republicanos), surge como resposta direta aos índices alarmantes de violência em Mato Grosso. Durante a sessão solene, a parlamentar lembrou que a capital já liderou rankings de feminicídio e que a omissão não é mais uma opção.
“A mulher, quando denuncia, entra em uma verdadeira via-crúcis. Sua vida é exposta, sua história é julgada e muitas desistem por medo ou exaustão. Essa desistência custa vidas. O que precisa nos assustar não é a denúncia, é o silêncio que mata”, afirmou Maysa Leão.
Estrutura e Atendimento Humanizado
Diferente de setores puramente administrativos, a PEM contará com uma equipe multidisciplinar. O objetivo é garantir que a mulher não apenas denuncie, mas que se sinta acolhida e orientada em todas as suas necessidades imediatas.
A composição inicial da Procuradoria une forças femininas do Parlamento:
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Procuradora: Maria Avalone
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1ª Procuradora Adjunta: Maysa Leão
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2ª Procuradora Adjunta: Michelly Alencar
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Subprocurador: Eustáquio Neto
🛡️ Guia de Atendimento: Saiba como buscar ajuda
Se você é vítima de violência ou conhece alguém que precisa de orientação, a Procuradoria já está de portas abertas.
| Serviço | Informação |
| Local | Câmara Municipal de Cuiabá (Sede) |
| Horário | Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30 |
| Equipe Disponível | Psicólogo, Assistente Social e Assessoria Jurídica |
| Atendimento Presencial | Disponível para acolhimento e encaminhamento de demandas |
| Contato Direto (WhatsApp/Tel) | (65) 99918-6507 |
O Fim da Invisibilidade Política
Para as parlamentares envolvidas, a instalação do órgão também simboliza a ocupação de espaços. Há poucas legislaturas, a Câmara de Cuiabá não possuía nenhuma representante feminina; hoje, as vereadoras não apenas ocupam as cadeiras, mas constroem a estrutura necessária para que outras mulheres sobrevivam e cheguem ao poder.
A Procuradoria atuará de forma integrada com outras instituições da rede de enfrentamento, garantindo que a demanda que chega ao Parlamento seja encaminhada com a urgência que a vida de uma mulher exige.
EDITORIAL PORTAL MULHER MT: O nascimento da Procuradoria da Mulher na Câmara é uma vitória de todas nós. Em um estado onde o descumprimento de medidas protetivas ainda faz vítimas, ter um órgão fiscalizador e acolhedor dentro do poder legislativo é um passo fundamental para que a lei saia do papel e salve vidas.




