A Câmara dos Deputados reforça, mais uma vez, a ação que pretende pôr fim à violência contra meninas e mulheres. Desde 2013, a Casa, por meio da Secretaria da Mulher, participa da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. No Brasil, a campanha é expandida e chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, e ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. O início se dá no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
Neste ano, o tema da campanha é “UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”. De acordo com a ONU Mulheres Brasil, a violência contra mulheres e meninas afeta uma em cada três mulheres, o que torna o problema uma emergência global de direitos humanos. A violência digital tem crescido nos últimos anos. Ferramentas digitais estão sendo cada vez mais usadas para perseguir, assediar e abusar de mulheres e meninas. Segundo a ONU, a campanha deste ano também é um lembrete de que a segurança digital é central para a igualdade de gênero.
Calendário
As datas que compõem a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres são:
20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.
Em escala mundial, a campanha é realizada de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo é propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.
Denúncias
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço de utilidade pública para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
É possível fazer a ligação de qualquer lugar do Brasil ou acionar o canal via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do 190.
O Ligue 180 presta os seguintes atendimentos:
– orientação sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento (Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros;
– informações sobre a localidade dos serviços especializados da rede de atendimento;
– registro e encaminhamento de denúncias aos órgãos competentes;
– registro de reclamações e elogios sobre os atendimentos prestados pelos serviços da rede de atendimento.
Fonte: Câmara Federal
