O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra um novo pedido de prisão domiciliar, protocolado pela defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra (57), para que ele se recupere em casa de uma cirurgia.
Carlinhos Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), é réu confesso no assassinato de sua ex-namorada, Thays Machado (44), e do então namorado dela, Willian Cesar Moreno (40), em 18 janeiro de 2023, no bairro Alvorada, em Cuiabá.
No pedido, a defesa do empresário alega sua necessidade de passar por avaliações médicas externas e realização de cirurgias oftalmológica e vascular.
Por esse motivo, pediu à Justiça autorização para a saída de Carlinhos da Penitenciária Central do Estado (PCE-MT), para realização dos exames pré-operatórios e dos procedimentos cirúrgicos. E por consequência, sua recuperação em casa, “considerando a ausência de estrutura da unidade prisional”.
No entanto, ao se manifestar nos autos e pedir que o judiciário negue o pedido, o promotor de Justiça, Jaime Romaquelli, afirmou que esta é mais uma “tentativa escandalosa” do empresário de “driblar” a lei e se manter em liberdade.
“No tocante à pretendida ‘recuperação pós-operatória do Requerente em domicílio’, nos manifestamos veementemente pelo indeferimento, pois representa nada mais que uma tentativa escandalosa de manter o réu, autor de dois crimes contra a vida, em liberdade. É evidente que a recuperação de cirurgias dessa natureza se dá com repouso por menos de uma semana, não havendo necessidade de estar em domicílio”, acrescentou.
Além disso, o promotor destacou que o relatório médico anexado ao pedido judicial, emitido pela empresa paulista Vida Mental Perícias, não é digno de confiabilidade, pois, segundo Romaquelli, a empresa em questão já teria emitido laudos anteriores para a defesa de Carlinhos, deixando claro que “estão se servindo de suporte para advogar a liberdade do réu a qualquer custo”.
O promotor requer também que Carlinhos Bezerra passe primeiro pelo departamento médico da PCE, para atendimento médico e verificação se as cirurgias são realmente necessárias e se podem ser realizadas dentro da estrutura do Sistema Prisional.
“Caso seja necessária a realização de tais cirurgias fora do sistema prisional, que seja autorizada a escolta do preso, deixando os agendamentos e datas de deslocamento a serem feitos pelo sistema prisional, para realização dos exames prévios e das cirurgias propriamente ditas”, pontuou Romaquelli
EGOÍSMO EXTREMO
Ao decidir pela manutenção da prisão do criminoso na semana passada, o desembargador Rui Ramos também destacou a necessidade real de manutenção da prisão de Carlinhos, já que ficou demonstrado que ele tem “egoísmo extremo” e que não soube lidar com a frustração ao ver a ex-namorada em um novo relacionamento.
Ramos ainda destacou que o criminoso não se submeteu a condições judiciais em que estava quando recebeu o benefício da prisão domiciliar, saindo de casa em várias ocasiões. “Essa revolta com a determinação a ponto de não ter disciplina, de não ter senso de responsabilidade de cumprimento, revela a inaptidão e a insuficiência dessa condição que ele se encontrava, cabendo ao Estado impor os meios necessários para que ele permaneça em cárcere.”
“Eu não preciso encontrar periculosidade somente através de antecedentes criminais, o fato em si revela dados concretos de que se deve tomar cautela com relação a pessoas dessa forma. Esse fato merece uma atenção maior do judiciário. O fato revela, dentro do juízo de risco e não de certeza, a necessidade da custódia sim”, completou o desembargador.
“ESPÍRITO TRANSGRESSOR”
Em decisão publicada no final de março, logo após o retorno de Carlinhos Bezerra à prisão, a juíza Ana Graziela Vaz, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, já havia negado outro pedido de prisão domiciliar ao empresário.
Segundo a juíza, Carlinhos Bezerra descumpriu a prisão domiciliar por sete vezes, se ausentando de sua residência por períodos de até 24 horas, sem autorização judicial.
Em uma delas, ele foi visto fazendo compras tranquilamente em um supermercado da capital, na companhia de seguranças armados, fato que segundo a magistrada, “demonstrou total desprezo do réu pela Justiça Estadual”.
“Observa-se, então, pelo conjunto probatório acostado aos autos, que o comportamento do requerido, desrespeitando a cautelar de recolhimento domiciliar, externa seu completo desprezo pelas decisões deste Juízo, demonstrando que as medidas cautelares deferidas, são inócuas para conter seu espírito transgressor”, disse Ana Graziela.
Carlinhos já foi pronunciado e será submetido a júri popular.
Fonte: Única News
