A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se prepara para votar, na próxima quarta-feira (7), um projeto de lei que busca acelerar a tramitação de processos judiciais envolvendo mulheres vítimas de violência física. A proposta (PL 435/2023) já recebeu um parecer favorável na comissão e passará por uma votação suplementar antes de seguir para as próximas etapas de análise.
A medida visa garantir maior celeridade na resposta do sistema de Justiça a esses casos, reconhecendo a urgência e a vulnerabilidade das vítimas. A reunião da CCJ está marcada para as 9h e a expectativa é de que a proposta avance, representando um importante passo para o enfrentamento da violência de gênero no país. A priorização na tramitação pode significar um acesso mais rápido à Justiça e, consequentemente, maior proteção para as mulheres que sofrem violência física.
