Por 9 votos a 2, o Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso rejeitou a proposta para a inclusão da paridade de gênero para a promoção de promotores para procuradores de Justiça no âmbito da instituição mato-grossense. A proposta ainda incluía que a lista sêxtupla para as futuras vagas do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também tivesse os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a apresentação do voto vista, o procurador de Justiça José Roberto Turin defendeu a ideia, alegando que apoiaria, contudo, afirmou que o caso poderia ser judicializado sem a regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que está com a proposta parada há mais de meses. Segundo ele, apenas o CNMP pode regulamentar a questão e, mesmo que fosse aprovado, não valeria para este ano e sim a partir de 2025.
A proposta rejeitada, apresentada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges, destina que 50% das vagas para procurador de Justiça seja preenchida por mulheres, realizando a alternância por meio de uma lista tríplice formada apenas por mulheres, e posteriormente, uma lista tríplice mista, e assim sucessivamente. A proposta visava atender o que já foi aprovado pelo CNJ, que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e outra apresentada no CNMP, com o mesmo teor.
Borges defendeu que o MP poderia ser o pioneiro no tema, assim como ocorreu quando se aprovou que promotores de justiças poderiam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), antes mesmo do Conselho Nacional. “E quem quiser judicializar que arque com o ônus”, disse.
Além de Antônio Borges, apenas a procuradora de Justiça, Rosana Marra, votou a favor do projeto. Ela é a única mulher a integrar o Conselho Superior. Recentemente, TJMT implementou a política de paridade de gênero dentro da instituição e já aprovou que a vaga aberta de desembargador será definida em uma lista exclusiva com 16 juízas.
O MPMT é uma das únicas instituições de Mato Grosso, ao lado da Polícia Militar, que ainda não teve uma mulher no comando. Por 9 votos a 2, o Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso rejeitou a proposta para a inclusão da paridade de gênero para a promoção de promotores para procuradores de Justiça no âmbito da instituição mato-grossense. A proposta ainda incluía que a lista sêxtupla para as futuras vagas do Quinto Constitucional para desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) também tivesse os mesmos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a apresentação do voto vista, o procurador de Justiça José Roberto Turin defendeu a ideia, alegando que apoiaria, contudo, afirmou que o caso poderia ser judicializado sem a regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que está com a proposta parada há mais de meses. Segundo ele, apenas o CNMP pode regulamentar a questão e, mesmo que fosse aprovado, não valeria para este ano e sim a partir de 2025.
A proposta rejeitada, apresentada pelo procurador de Justiça José Antônio Borges, destina que 50% das vagas para procurador de Justiça seja preenchida por mulheres, realizando a alternância por meio de uma lista tríplice formada apenas por mulheres, e posteriormente, uma lista tríplice mista, e assim sucessivamente. A proposta visava atender o que já foi aprovado pelo CNJ, que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e outra apresentada no CNMP, com o mesmo teor. Borges defendeu que o MP poderia ser o pioneiro no tema, assim como ocorreu quando se aprovou que promotores de justiças poderiam concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), antes mesmo do Conselho Nacional.
“E quem quiser judicializar que arque com o ônus”, disse. Além de Antônio Borges, apenas a procuradora de Justiça, Rosana Marra, votou a favor do projeto. Ela é a única mulher a integrar o Conselho Superior. Recentemente, TJMT implementou a política de paridade de gênero dentro da instituição e já aprovou que a vaga aberta de desembargador será definida em uma lista exclusiva com 16 juízas. O MPMT é uma das únicas instituições de Mato Grosso, ao lado da Polícia Militar, que ainda não teve uma mulher no comando.
Fonte: GAZETA DIGITAL
