A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, participa nesta quinta-feira (5) de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. A visita, que começou na última segunda-feira (2), ocorre em um momento estratégico: a semana do Dia Internacional da Mulher.
A vinda da relatora tem como foco principal avaliar como o Estado brasileiro está cumprindo suas obrigações internacionais de proteção às mulheres. Desde que desembarcou no país, Alsalem tem mantido uma agenda intensa de escuta, reunindo-se com autoridades, organizações da sociedade civil e, principalmente, com mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas diretas de agressões.
Compromissos e Diagnóstico
Na última terça-feira (3), a relatora ministrou uma aula magna na Universidade de Brasília (UnB), onde discutiu as causas estruturais da violência. Agora, no Senado, o objetivo é confrontar os dados atuais com as respostas institucionais oferecidas pelo governo e pelo Judiciário.
Ao longo desta semana, Reem Alsalem tem coletado depoimentos para entender por que o feminicídio e outras formas de violência de gênero continuam apresentando números alarmantes no Brasil. O foco da ONU é identificar falhas nos mecanismos de prevenção, proteção e, sobretudo, na responsabilização dos agressores.
Recomendações ao Estado Brasileiro
Ao final desta missão, a relatora elaborará um relatório detalhado com recomendações obrigatórias ao Estado brasileiro. O documento deve exigir:
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Melhoria nas medidas de prevenção e proteção às vítimas;
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Maior rigor na responsabilização dos autores de crimes;
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Políticas de reparação para mulheres afetadas pela violência.
Este relatório passará a integrar o sistema global de monitoramento da ONU, colocando o Brasil sob observação internacional quanto à efetividade de suas leis e políticas públicas voltadas ao público feminino.
História do Mandato
O mecanismo liderado por Alsalem foi criado em 4 de março de 1994, sendo o primeiro braço da ONU dedicado exclusivamente à eliminação da violência contra a mulher. Recentemente, em julho de 2025, o mandato foi renovado pela resolução 59/20, reafirmando que a violência de gênero é uma violação gravíssima dos direitos humanos que exige vigilância constante.
Canais de Apoio Se você ou alguém que você conhece sofre violência, denuncie. O Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) funciona 24 horas por dia em todo o Brasil. Em casos de emergência, ligue 190.
