O juiz da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, Fabio Petengill, decidiu conceder liberdade provisória a Romero Xavier Mengarde, acusado de porte ilegal de arma, mediante o pagamento de uma fiança fixada em R$ 8 mil. Mengarde também é suspeito de ter mandado assassinar sua ex-mulher, Raquel Maziero Cattani, no dia 19 de julho de 2024, no Assentamento Pontal do Marape.
A prisão em flagrante de Romero Xavier Mengarde ocorreu em 25 de julho de 2024, após a polícia civil realizar buscas na residência onde ele estava, autorizadas por seu irmão, Romario Xavier Mengarde. Durante a diligência, foram encontradas três armas de fogo, diversas munições e apetrechos, os quais foram apreendidos.
Em sua decisão, o juiz Fabio Petengill destacou que todas as exigências formais do auto de prisão em flagrante foram cumpridas, incluindo a cientificação de Mengarde sobre a acusação, o direito de consultar um advogado e a prerrogativa de permanecer em silêncio.
A liberdade provisória concedida a Mengarde está condicionada ao cumprimento de várias medidas cautelares, além do pagamento da fiança. Ele está proibido de possuir, portar ou adquirir armas de fogo e munições, deve comparecer mensalmente em juízo para informar seu endereço atual e atividade laboral, e está proibido de se ausentar da comarca por mais de cinco dias sem autorização judicial.
Contudo, passado mais de sete dias após a decisão, o acusado ainda não efetuou o pagamento da fiança arbitrada.
Em manifestação apresentada nesta sexta (02.08), o Ministério Público pediu pela manutenção do valor da fiança, considerando que Mengarde não comprovou debilidade financeira suficiente para justificar a redução ou exoneração do pagamento, mesmo declarando possuir uma renda mensal de R$ 2 mil. “Com efeito, analisando atentamente os autos, observa-se do termo de qualificação, vida pregressa e interrogatório de id. 163521177, que o custodiado declarou ser produtor rural e proprietário de imóvel, mas informou possuir uma renda mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o que é incompatível com sua profissão”, diz manifestação do MPE.
O alvará de soltura será expedido assim que a fiança for recolhida e juntada aos autos.
Entenda – A produtora rural foi morta com mais de 30 facadas em uma propriedade da família, localizada na zona rural Pontal do Marape, no município de Nova Mutum, a 240 km de Cuiabá.
O ex-marido de Raquel Cattani, Romero Xavier, foi apontado como o mandante do crime e seu irmão Rodrigo Xavier quem assassinou a produtora rural.
