Organizações de defesa dos direitos das mulheres fazem novo protesto na tarde deste sábado (15), em São Paulo, contra o projeto de lei que torna o aborto legal crime equiparável ao de homicídio. A manifestação saiu do vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP) em direção à rua Augusta, no Centro da cidade. Todos as faixas da Paulista sentido Consolação foram interditadas a partir da altura do Masp.
O projeto de lei 1904/2024 muda o Código Penal brasileiro para aumentar a pena para mulheres vítimas de estupro que abortarem após 22 semanas.
A gerente de comunicação Raquel Vitorino veio ao protesto com a filha de 11 anos. Ela afirma que o aborto legal é uma conquista das mulheres que não pode ser retirada.
Com a equiparação feita com o crime de homicídio, a pena das mulheres que fizessem o aborto por gravidez decorrente de estupro seria maior que a do estuprador. Enquanto as vítimas poderiam receber até 20 anos de condenação, os condenados por estupro receberiam até 10.