A Primeira Turma Recursal condenou um médico de Cuiabá e sua esposa a indenizarem zelador de prédio de luxo em R$ 5 mil por falar racistas. A ação foi movida pelo trabalhador do condomínio localizado na avenida Presidente Marques. Os envolvidos não tiveram os nomes divulgados pelo Tribunal de Justiça.
Em seu voto, que foi seguido por unanimidade, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior considerou que a “comprovação das agressões verbais praticadas pelos acusados, chegando ao ponto de requerem a demissão da vítima, devem os mesmos ser responsabilizados pelos danos decorrentes daquelas ofensas, indenizando a parte recorrente.”
O caso
De acordo com o processo, a vítima (zelador) contou que em 05 de junho de 2017 estava realizando as marcações das garagens do edifício e havia a necessidade de retirada do veículo dos moradores. O homem discordou das dimensões que a garagem seria pintada e começou a proferir uma série de xingamentos, ofensas e injúrias contra o zelador e sob o argumento de que seria médico no Pronto Socorro de Cuiabá, o ameaçou dizendo que caso sofresse algum acidente poderia “cair em suas mãos” e com isso “se dar mal”.
O zelador alegou que as palavras do recorrido lhe deixaram com receio, vez que tinha um procedimento cirúrgico agendado para o dia 24 de julho de 2017 e que, qualquer complicação poderia ser necessário o seu encaminhamento ao Pronto Socorro de Cuiabá.
Ele disse também que a esposa do médico o ofendeu se referindo a ele como “racinha” em virtude de sua aparência ameríndia descendente de etnia indígena Bororo. Ele disse também que não respondeu a nenhum xingamento.
A vítima apresentou testemunha que presenciou os fatos e provas de que o casal tentou prejudicá-la em seu ambiente de trabalho, solicitando junto à administração do condomínio a troca imediata do zelador ou o seu afastamento.
Ainda de acordo com o processo, após a realização de reunião com os condôminos, na qual foram ressaltadas as qualidades do zelador, que trabalha no condomínio há mais de 25 anos, deliberaram pela manutenção do contrato de trabalho.
Fonte: Gazeta Digital
