Tag: direito da mulher

A Comissão de Viação e Transportes aprovou a reserva de vagas para veículos que transportem pessoa com Transtorno do Espectro ...

Uma iniciativa pioneira em Mato Grosso pode se tornar lei em todo o Brasil. A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto ...

A primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro, se mostrou consternada com o assassinato de Enil Marques Barbosa, 59, ocorrido no sábado ...

Foi aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei (nº 1059/2023) de autoria do ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva salas para ...

Homenagear quem dá carinho, amor - e puxa a orelha quando necessário não é tarefa fácil, né? Por isso mesmo ...

Por entender que a Lei 14.611/2023 — conhecida como Lei da Igualdade Salarial — criou demandas que invadem a liberdade ...

Convenção de Belém do Pará A Convenção de Belém do Pará, adotada na cidade em 1994, ratifica as disposições da ...

 O que são os direitos da mulher? Os direitos da mulher ou direitos humanos da mulher são uma ramificação dos ...

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso ...