Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 218/23, que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM). O objetivo é promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. A proposta é da deputada […]
CSP aprova monitoramento eletrônico em casos de violência contra a mulher Fonte: Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O PL 2.748/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para análise na Comissão […]