O deputado estadual e pré-candidato a prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (União Brasil), disse na manhã desta quarta-feira (19) que o projeto de lei nº 1904/2024, conhecido como “PL Antiaborto por estupro” ou “PL da gravidez infantil” é “falta de bom senso e de amor cristão”.
De autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o projeto coloca o limite de até 22 semanas de gestação (pouco mais de cinco meses) para realização do aborto legal em casos de estupro e prevê a pena de 20 anos de prisão para mulheres que realizarem a interupção. Dessa forma, a vítima terá uma pena superior ao do próprio estuprador, que é de 8 a 12 anos, quando há lesão corporal.
Pela legislação brasileira, o aborto legal só é permitido em casos de estupro, quando o bebê é anencéfalo ou quando a gestação coloca em risco a vida da mãe.
Para Botelho criminalizar e acusar as mulheres foi um “erro gritante” e acredita que o PL não seguirá diante da massiva opinião popular.
“As mulheres já são massacradas, as mulheres já são violentadas… essa semana teve mais um feminicídio aqui dentro do estado, então querer criminalizar mais as mulheres? Pelo amor de Deus! Aí é falta de bom senso, é falta até de amor cristão dentro do coração de uma pessoa dessas”, afirmou o deputado.
Questionado sobre sua opinião quanto a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista à rádio CBN, que indagou sobre o porque uma menina deveria ser obrigada a ter o filho de um estuprador e que ela poderia gerar um monstro em seu ventre, Botelho disse não comungar da fala sobre o bebê ser um “monstro” dizendo que “vida é vida”.
Ele destacou também que as mulheres têm o direito ao abordo previsto em lei e elas devem decidir se mantém ou não a gravidez fruto de um estupro. Além disso, defendeu que a decisão deve ser tomada rapidamente tendo total apoio do Estado por meio de ajuda psicológica e de toda a assistência necessária para ajudá-la a tomar essa decisão.
“Ela que sofreu, que foi massacrada. Ela que tem que tomar uma decisão nesse momento em que foi estuprada, violentada… Ela tem que ter a decisão, não sou eu, nem Lula, nem ninguém”, afirmou Botelho.
Fonte: MIDIAJUR
