O advogado Maurício Magalhães, que patrocina a defesa da candidata à deputada federal Gisela Simona (União), disse que a ex-presidente do Procon-MT deverá assumir em breve o mandato do deputado federal cassado, Neri Geller (PP).
O mandato do parlamentar foi cassado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico ocorrido nas eleições de 2018, na terça-feira (23). Com a decisão, Neri foi declarado inelegível por 8 anos e não poderá disputar a vaga no Senado Federal.
O jurista ainda explicou, durante live com Gisela, logo depois a determinação, que os efeitos da decisão da corte eleitoral devem ter efeitos imediatos. Ele ainda detalhou que a cassação de Neri deve ser confirmada pela Câmara Federal nas próximas horas.
“Hoje Mato Grosso tem um deputado federal cassado e um candidato ao Senado que certamente não será candidato. Os efeitos de cassação desse mandato terão que ser cumpridos pela Câmara imediatamente. A Casa deverá operacionalizar a cassação desse mandato e dá a posse para a suplente”, disse o jurista.
Magalhães ainda disse que o deputado cassado poderá entrar com recurso, mas a apelação não deverá ter efeito automático e por isso não impediria a cassação do mandato.
“Caber até cabe, mas nenhum dos recursos cabíveis possui efeito suspensivo automático. Por isso, o TSE possui esse poder de determinar o cumprimento imediato do acórdão não é à toa”, contou.
Suplente comemora
Na publicação, Gisela comemorou a decisão do TSE. Ela ressaltou que, mesmo tardia, a justiça está sendo feita.
“Estou emocionada porque a gente sabe o sacrifício que foi feito nessa eleição. Algumas pessoas já me falaram que, por mais que muitos falem que a decisão ocorreu de maneira tardia, eu acredito que é melhor tarde do que não acontecer a Justiça”, disse.
Fonte: www.gazetadigital.com.br
