Durante uma entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (22), a juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá-Mato Grosso, destacou a alarmante realidade da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Conforme a magistrada, 68,3% dos crimes ocorrem nas residências das vítimas e 86,1% dos agressores são conhecidos por elas. A entrevista fez parte da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
A juíza detalhou a atuação do Poder Judiciário na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, ressaltando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o trabalho em rede com o MPMT. “Trabalhamos com a proteção de crianças e adolescentes que estão em situação de risco por negligência, omissão, maus tratos ou abuso sexual. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma possível, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, afirmou.
Conforme a magistrada, 68,3% dos crimes ocorrem nas residências das vítimas e 86,1% dos agressores são conhecidos por elas. A entrevista fez parte da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil, promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
A juíza detalhou a atuação do Poder Judiciário na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, ressaltando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o trabalho em rede com o MPMT. “Trabalhamos com a proteção de crianças e adolescentes que estão em situação de risco por negligência, omissão, maus tratos ou abuso sexual. Estamos aqui para atendê-los da melhor forma possível, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública”, afirmou.
A Persistência da Violência Física
A juíza Gleide Bispo Santos sublinhou a persistência da violência física como forma de educação. Ela defendeu a necessidade de campanhas permanentes de conscientização para educar crianças e adolescentes sobre seus direitos e capacitá-los a identificar e reprimir a violência desde os primeiros sinais. “Ainda existe a ideia de que a educação deve vir por meio da correção física. O ideal seria campanhas de conscientização permanentes voltadas para esse público”, argumentou.
Medidas Protetivas e Acolhimento
Gleide explicou que, quando as crianças em situação de risco precisam ser afastadas do lar e não há possibilidade de retorno imediato à família biológica, são levadas para o acolhimento institucional em casas lares. Ela destacou que Cuiabá é referência em termos de casas lares e que há um esforço contínuo para implantar a modalidade de família acolhedora, com a participação do MPMT.
Protocolo de Atendimento e Ações Judiciais
A entrevistada mencionou que existe um protocolo para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, com a porta de entrada das denúncias sendo o Conselho Tutelar, o Disque 100 ou as delegacias. O Ministério Público assume a defesa dos interesses da criança ou adolescente após o registro do boletim de ocorrência, e medidas protetivas são aplicadas imediatamente, incluindo o afastamento do agressor.
A Importância do Investimento em Crianças e Adolescentes
A juíza enfatizou que, embora o ECA estabeleça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes, essa prioridade muitas vezes não é refletida na prática. Ela elogiou a atuação do Ministério Público em Cuiabá e a busca contínua pelo diálogo com os poderes executivo e legislativo para sensibilizá-los sobre a importância do investimento em crianças e adolescentes.
Consequências Devastadoras da Violência e Abuso Sexual
Gleide Bispo Santos concluiu a entrevista ressaltando as consequências graves da violência e abuso sexual para crianças e adolescentes, incluindo automutilação, depressão e suicídio. Ela destacou a necessidade urgente de um centro de atendimento especializado para vítimas de abuso em Cuiabá para proporcionar assistência psicológica imediata e adequada. “Precisamos construir esse espaço para atendimento imediato”, finalizou.
Fonte: Cenário/MT
