Em resposta ao Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto legal ao crime de homicídio, o Movimento Mulheres de Mato Grosso realiza o Ato “Criança Não é Mãe”. A mobilização é nacional e denuncia a atrocidade da PL que, além de criminalizar o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro, impõe penas de até 20 anos de prisão para meninas vítimas de violência sexual.
O ato, marcado por protestos em diversas cidades brasileiras, ecoa a indignação da sociedade civil com a tentativa de retroceder direitos fundamentais das mulheres e crianças. A PL 1904/2024 ignora a realidade cruel da violência sexual contra meninas, obrigando-as a levar a termo gestações fruto de estupro, colocando em risco suas vidas e saúde física e mental.
Um Ataque Direto aos Direitos Reprodutivos
O projeto, idealizado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com apoio da bancada evangélica, ignora completamente os princípios básicos da justiça e da compaixão. Ao invés de oferecer apoio e acolhimento às vítimas de violência sexual, a PL 1904/2024 as criminaliza e as condena à tortura física e psicológica de uma gravidez forçada.
Mobilização Estadual pela Vida e pela Dignidade
O Ato “Criança Não é Mãe” se configura como um grito de resistência contra a opressão e a negação dos direitos reprodutivos. As manifestações expressam a sororidade e a força das mulheres na luta por um futuro onde a autonomia sobre seus corpos seja respeitada e garantida.
Exigimos:
- A retirada imediata da PL 1904/2024 de tramitação
- A garantia do aborto legal e seguro para todas as mulheres, sem criminalização
- Ampliação do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo educação sexual abrangente
- Implementação de políticas públicas efetivas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Onde vai ocorrer o ATO:
CUIABÁ – 21/06/2024 – QUINTA-FEIRA
Horário: 17h – Local: Praça Ipiranga
VÁRZEA GRANDE – 28/06/2024 – QUINTA-FEIRA
Horário: 17h – Local: Praça da Nossa Senhora da Guia – Rotatória em frente ao Shopping de VG
