Ato “Criança Não é Mãe” Combate PL que Criminaliza Aborto para Crianças Vítimas de Estupro

Em resposta ao Projeto de Lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto legal ao crime de homicídio, o Movimento Mulheres de Mato Grosso realiza o Ato “Criança Não é Mãe”. A mobilização é nacional e denuncia a atrocidade da PL que, além de criminalizar o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro, impõe penas de até 20 anos de prisão para meninas vítimas de violência sexual.

O ato, marcado por protestos em diversas cidades brasileiras, ecoa a indignação da sociedade civil com a tentativa de retroceder direitos fundamentais das mulheres e crianças. A PL 1904/2024 ignora a realidade cruel da violência sexual contra meninas, obrigando-as a levar a termo gestações fruto de estupro, colocando em risco suas vidas e saúde física e mental.

Um Ataque Direto aos Direitos Reprodutivos

O projeto, idealizado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com apoio da bancada evangélica, ignora completamente os princípios básicos da justiça e da compaixão. Ao invés de oferecer apoio e acolhimento às vítimas de violência sexual, a PL 1904/2024 as criminaliza e as condena à tortura física e psicológica de uma gravidez forçada.

Mobilização Estadual pela Vida e pela Dignidade

O Ato “Criança Não é Mãe” se configura como um grito de resistência contra a opressão e a negação dos direitos reprodutivos. As manifestações expressam a sororidade e a força das mulheres na luta por um futuro onde a autonomia sobre seus corpos seja respeitada e garantida.

Exigimos:

  • A retirada imediata da PL 1904/2024 de tramitação
  • A garantia do aborto legal e seguro para todas as mulheres, sem criminalização
  • Ampliação do acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo educação sexual abrangente
  • Implementação de políticas públicas efetivas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Onde vai ocorrer o ATO:

CUIABÁ – 21/06/2024 – QUINTA-FEIRA

Horário: 17h – Local: Praça Ipiranga

 

VÁRZEA GRANDE – 28/06/2024 – QUINTA-FEIRA

Horário: 17h – Local: Praça da Nossa Senhora da Guia – Rotatória em frente ao Shopping de VG

 

 

 

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