Deputada convoca audiência para tratar direito do consumidor

Requerida pela deputada federal Gisela Simona (União Brasil – MT), a audiência pública que debaterá golpes contra o consumidor será realizada às 10h do dia 26 de outubro na Comissão de Defesa do Consumidor, em Brasília (DF), e também será transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados.

A audiência vai reunir representante do Banco Central do Brasil, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Associação Brasileira dos Procons (Procons Brasil), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Ministério Público (MPCOM), Defensoria Pública (Nudecon), e Delegacia do Consumidor de Mato Grosso (Decon).

Gisela Simona também está convidando todos os Procons estaduais do País, além de representantes de órgãos ligados à defesa dos direitos dos consumidores.

Especialista em Direito do Consumidor e membro do Defesa do Consumidor, Gisela Simona observa que golpes e fraudes no sistema financeiro brasileiro têm sido uma preocupação constante, afetando a confiança dos consumidores, a integridade das instituições financeiras e a estabilidade econômica do país.

“Tais golpes exploram a vulnerabilidade das pessoas em relação a questões financeiras e utilizam técnicas enganosas para obter ganhos ilícitos, de forma desonesta”, destaca a parlamentar, observando que por isso se torna imprescindível o debate aprofundado do tema. “Até porque o sistema financeiro desempenha um papel crucial no desenvolvimento e na estabilidade da nossa nação, e a confiança pública é fundamental para sua eficácia”.

Durante a audiência serão debatidos temas como a identificação das principais modalidades de golpes e fraudes que têm impactado o sistema financeiro brasileiro, análise das vulnerabilidades existentes no sistema que possibilitam a ocorrência desses golpes e será uma oportunidade para a apresentação de medidas preventivas que podem ser adotadas para fortalecer a segurança do sistema financeiro.

Também entrarão na pauta a responsabilidade civil das Instituições financeiras nas operações fraudulentas e o papel das instituições financeiras, órgãos governamentais e da sociedade civil na prevenção e combate aos golpes e ainda a exploração de tecnologias e estratégias inovadoras para proteger os consumidores e investidores contra fraudes.

“A Audiência Pública será um passo importante para alertar a população sobre os riscos envolvidos, além de promover soluções para coibir e enfrentar esse desafio de maneira eficaz”, acrescenta Gisela Simona, que há mais de duas décadas é conciliadora do Procon-MT, do qual já foi superintendente por cerca de 10 anos.

Fonte: Gazeta Digital

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