Um jovem de 19 anos foi preso sob acusação inicial de estuprar duas crianças de 10 anos no distrito de União do Sul, em Cotriguaçu-Mato Grosso.
De acordo com levantamento da redação do CenárioMT, o criminoso prendeu as vítimas em um quarto e proferiu ameaças após os estupros. Após alguns dias, o mesmo foi preso pela Polícia Militar e durante uma investigação, foram descobertos mais 4 estupros cometidos pelo suspeito.
Ele é réu confesso dos crimes e está preso em Cotriguaçu.
Crime de Estupro
Para o caso do estupro resultar em lesão corporal grave, ou a vitima ter entre 14 e 18 anos, a pena é aumentada, de 8 a 14 anos; se resultar em morte, de 12 a 30 anos.
A lei também previu o crime de estupro de vulnerável, com intuito de proteger pessoas que tenham menor possibilidade de defesa, como os menores de 14 anos, portadores de enfermidades ou deficiências mentais, ou que, por qualquer outro motivo, tenham sua capacidade de resistência diminuída. Por exemplo, uma pessoa que foi dopada, ou está alcoolizada, mesmo que esteja em estado de inconsciência por vontade própria, não pode ter sua intimidade violada, pois não está em condições de expressar sua vontade. Nem mesmo o marido pode obrigar a esposa a praticar ato sexual.
Para o estupro de vulnerável, a pena é de 8 a 15 anos, sendo aumentada no caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos.
Fonte: www.cenariomt.com.br
