Em Cuiabá, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira (24.07) lançou o novo Mutirão Processual Penal, lembrando do ministro cuiabano, Gilmar Mendes. O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todos os Estados brasileiros.
Na Capital mato-grossense, Weber lembrou que o mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Com o modelo difundido até 2014, foram enfrentados mais 400 mil processos, sendo que neles juízes deslocavam-se a diferentes Estados para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
A magistrada destacou que neste novo modelo terá como principal objetivo incorporar os mutirões nas rotinas do Poder Judiciário com periodicidade semestral. “Buscamos incorporar as atividades, os mutirões nas rotinas do Poder Judiciário Nacional com periodicidade semestral de modo que se realize duas vezes ao ano. E a retomada desta política em Mato Grosso é simbólica, e em homenagem ao decano, ministro Gilmar Mendes”, declarou a ministra.
Segundo ela, o primeiro mutirão deste novo modelo terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todos os Estados brasileiros. A meta é que mais de 100 mil processos sejam revisados em todo o país.
“O primeiro mutirão nacional, o primeiro desta nova era, a pretensão é catalisarmos forças para revisão de processos a luz de Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal da situação de primeira infância ou deficiência de filhos, que tenham mães e pais presos ou de prisões provisórias mais de 12 meses de vigências, ainda pendentes de sentenças”, enfatizou.
O novo modelo de mutirão integra as atividades do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e diversos apoiadores para acelerar transformações no campo da privação de liberdade.
Fonte: VGNotícias
