O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Izomauro Alves de Andrade, condenado pela morte da ex-namorada e estudante de direito, Lucimar Fernandes Aragão, por falta de provas. O desaparecimento ocorreu em maio de 2020, em Cuiabá, e a estudante não foi mais encontrada. A decisão dessa terça-feira (6) é do ministro Joel Ilan Paciornik.
À época da investigação, o delegado Fausto Freitas, da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), concluiu que Lucimar está morta. No entanto, conforme a decisão, faltam provas diretas que conectem o réu ao possível crime e, segundo o ministro, não se pode afirmar que ela está morta ou desaparecida.
“As provas existentes nos autos indicam apenas que o réu era uma pessoa violenta, uma vez que tinha agredido a vítima em mais de uma oportunidade. No entanto, isso não leva à conclusão de que o paciente tenha cometido crime”, diz trecho da decisão.
Em 2022, quando a investigação apontava a morte da estudante, Izomauro foi condenado e responderia pelos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver. A pena era cumprida em regime fechado.
Os advogados da defesa de Izomauro entraram com um habeas corpus – ação judicial para garantir liberdade diante de prisão ilegal -, para reverter a decisão. Na absolvição, o ministro concluiu que o tribunal de júri não tinha provas suficientes para afirmar que Izomauro cometeu o crime.
Relembre o caso
Após o desaparecimento de Lucimar,em maio de 2020, a mãe dela procurou a Polícia Civil em agostopara informar que não tinha mais notícias da filha, que não ficava um tempo tão longo sem contato, e o celular estava desligado.
