ECA - Nossas Crianças e Adolescentes

Trinta e dois alunos das escolas públicas de Cuiabá, com idades de 8 a 11 anos, tiveram desenhos e redações...

Um homem, de 46 anos, foi preso por estupro de vulnerável por se relacionar com uma adolescente, de 13 anos....

A Polícia Civil cumpriu, na última sexta-feira (22.8), um mandado de busca e apreensão na casa de um professor de...

Um homem com mandado de prisão em aberto por estupro foi preso pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (20.8),...

A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (20.8), a 3º Fase da Operação Spotlight, para prender preventivamente um homem, de 22...

Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2628/22, que...

Um homem de 36 anos, investigado por estupro de vulnerável contra a própria filha de 9 anos, foi preso pela...

A juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de São José do...

As três adolescentes que foram filmadas agredindo uma colega na Escola Estadual Carlos Hugueney em Alto Araguaia (418 km de...

A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou...