Elas e o Direito

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (6) para discutir 18 projetos de lei,...

Entre os dias 5 e 9 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) promove a Semana de...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano...

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, reuniu autoridades para debater o tema...

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Jr., da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o pedido de uma...

Em sinal de respeito e agradecimento, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB) prestou uma homenagem...

O Projeto de Lei 3880/2024 propõe uma alteração na Lei Maria da Penha para incluir a violência vicária como uma...

Em menos de dois meses após o recebimento da denúncia, a unidade judiciária de Ribeirão Cascalheira proferiu sentença condenatória em...

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, foi nomeada, nesta sexta-feira (11), a...