Elas e o Direito

Cerca de 330 mil estudantes das 628 escolas estaduais de Mato Grosso aprenderão sobre o combate à violência contra a...

O Brasil adotou no calendário nacional a data de 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória...

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), sob a coordenação da desembargadora Maria Erotides...

A cobrança abusiva de metas e episódios de constrangimento no ambiente de trabalho levaram a Justiça do Trabalho em Mato...

Nas 79 Comarcas de Mato Grosso ocorrerão conciliações durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de...

Uma estudante que se matriculou em um curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu o direito de...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 975/25, que garante a ex-cônjuges ou ex-companheiros...

Um homem que ficou com o carro da ex-namorada depois do fim do relacionamento terá que devolver o veículo, conforme...

Desde 2008, gestantes brasileiras contam com a proteção da Lei nº 11.804, conhecida como Lei dos Alimentos Gravídicos, que assegura...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançou um projeto pioneiro que coloca a educação como aliada no combate...