Portal da Mulher MT

Polícia Civil prende em flagrante homem que importunou sexualmente adolescente de 14 anos

Policiais plantonistas da Delegacia de Primavera do Leste prenderam não início da tarde desta quinta-feira (30.05) um suspeito de importunar sexualmente uma adolescente. Um familiar da vítima procurou o plantão da Polícia Civil do município pela manhã e relatou que a adolescente, de 14 anos, foi importunada pelo homem de 47 anos, que é companheiro […]

Homem que matou ex a tiros em bar em RO é preso em MT

O  autor de um crime de feminicídio ocorrido no ano de 2015 no estado de Rondônia teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na quinta-feira (30), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Aripuanã. Considerado foragido da Justiça, o feminicida, atualmente com 37 anos de idade, estava com o mandado de prisão […]

Polícia Civil prende mais um foragido por estupro de vulnerável em Água Boa

Mais um autor de estupro de vulnerável teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (29.05), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Água Boa (803 km ao norte de Cuiabá). O suspeito, de 64 anos, estava com mandado de prisão expedido pela Segunda Vara Criminal de Água Boa por pena […]

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio

Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o que prevê o PL 1977/2024, apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto destina à vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do cônjuge ou companheiro agressor após a condenação. A intenção […]

Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Sensível às Mulheres

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 218/23, que institui o Orçamento Sensível às Mulheres (OSM). O objetivo é promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. A proposta é da deputada […]