Tag: ECA – Estatuto da criança e adolescente

A mãe de uma adolescente de 15 anos denunciou um casal de namorados por abusar sexualmente da menor na madrugada ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de ...

Uma denúncia foi feita às autoridades nesta terça-feira (15) em Rondonópolis, Mato Grosso. O caso envolve um suposto abuso sexual ...

Policiais da Delegacia de Sorriso prenderam em flagrante um homem que sequestrou e manteve em cárcere privado uma jovem, após ...

Um homem de 44 anos foi preso na tarde de ontem, quarta-feira (09), no bairro Vila Nova, em Alta Floresta, ...

Um indígena, que estava com mandado de prisão decretado pela Justiça por crime de estupro de vulnerável em São Félix ...

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (21.06), em Juara, um homem que abusou sexualmente de duas crianças, de três e ...

A Polícia Civil prendeu em flagrante na sexta-feira (21), em Sorriso, um homem de 35 anos que ofereceu um cartão ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para ...