Tag: ECA – Estatuto da criança e adolescente

Policiais da Delegacia de Sorriso prenderam em flagrante um homem que sequestrou e manteve em cárcere privado uma jovem, após ...

Um homem de 44 anos foi preso na tarde de ontem, quarta-feira (09), no bairro Vila Nova, em Alta Floresta, ...

Um indígena, que estava com mandado de prisão decretado pela Justiça por crime de estupro de vulnerável em São Félix ...

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (21.06), em Juara, um homem que abusou sexualmente de duas crianças, de três e ...

A Polícia Civil prendeu em flagrante na sexta-feira (21), em Sorriso, um homem de 35 anos que ofereceu um cartão ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo qual as Delegacias Especializadas ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para ...

Organizações de defesa dos direitos das mulheres fazem novo protesto na tarde deste sábado (15), em São Paulo, contra o projeto de ...

A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop cumpriu, nesta sexta-feira (14.06), um ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera ...