Destaque Mulher na Política e Direito da Mulher

Requerida pela deputada federal Gisela Simona (União Brasil – MT), a audiência pública que debaterá golpes contra o consumidor será...

A procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues foram as mais...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite às...

"O Reino Encantado das Simininas” foi ao longo dos últimos três meses um processo de espera e encantamento também para...

O prefeito de São José do Rio Claro (298 km de Cuiabá), Levi Ribeiro, classificou o programa SER Família Habitação,...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 131/2023, que visa aperfeiçoar os dispositivos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs 14 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra trechos de leis estaduais que fixam percentual...

A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou nesta terça (10) o veto do Executivo sobre a lei que obriga a aquisição...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto...