Tag: direitos da mulher

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu audiência pública para discutir o tema “Mulheres e Orçamento – A participação da ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal ...

Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho ...

Uma mulher de 26 anos viveu momentos de terror ao ser agredida, ter seu celular quebrado e ser trancada por ...

Atingida por dois disparos de arma de fogo, uma mulher de 38 (anos), não identificada, foi encontrada com sangramento na ...

Um homem de 37 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi detido e imobilizado por seguranças do Shopping Pantanal, ...

Um homem, de 40 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (16.10), suspeito de estuprar a enteada de apenas 14 ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que ...

Nova lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) cria multa de até R$ 25 mil para os estabelecimentos de ...