Orçamento e políticas públicas para mulheres são debatidos em audiência na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu audiência pública para discutir o tema “Mulheres e Orçamento – A participação da mulher na construção de políticas públicas” na tarde desta segunda-feira (29). O debate foi proposto pela deputada Janaina Riva (MDB) e Procuradoria da Mulher da Assembleia por solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. […]
Para garantir acesso irrestrito à Justiça, Corregedoria Nacional suspende norma do STJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu essa semana a Instrução Normativa n. 6/2024 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orientava sobre os trajes cabíveis para trânsito no âmbito do tribunal. A decisão visa não constranger pessoas que buscam o Judiciário e defende o amplo acesso à Justiça. “Sabemos que o […]
Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista
Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres. De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Luísa Barbosa, a mulher gasta, em média, mais de 21 […]
Mulher é brutalmente agredida e mantida em cárcere pelo próprio marido
Uma mulher de 26 anos viveu momentos de terror ao ser agredida, ter seu celular quebrado e ser trancada por duas horas dentro de um quarto em sua própria residência, situada no bairro Jardim Rui Barbosa, em Rondonópolis, na madrugada deste sábado, 16 de dezembro. O suspeito é o próprio marido, atualmente foragido. Conforme o […]
Mulher é baleada pelo marido na madrugada deste domingo
Atingida por dois disparos de arma de fogo, uma mulher de 38 (anos), não identificada, foi encontrada com sangramento na barriga e no ombro por policias, conforme ocorrência na madrugada deste domingo (29). O fato aconteceu em sua casa localizada no bairro Três Barras, região norte de Cuiabá. Ela estava consciente e informou aos policias […]
Homem é detido no Shopping Pantanal acusado de agredir companheira
Um homem de 37 anos, que não teve sua identidade divulgada, foi detido e imobilizado por seguranças do Shopping Pantanal, na noite deste sábado (21), em Cuiabá, acusado de agredir sua companheira. À polícia a mulher negou ter sido agredida e ainda ameaçou os militares que atenderam a ocorrência. De acordo com informações da Polícia […]
Suspeito de estuprar enteada de 14 anos é preso em flagrante pela Polícia Militar
Um homem, de 40 anos, foi preso na noite desta segunda-feira (16.10), suspeito de estuprar a enteada de apenas 14 anos, no bairro Rotary, no município de Cláudia (567 km de Cuiabá). Com o suspeito, policiais militares do 3º Pelotão apreenderam uma arma de fogo tipo espingarda calibre .32 e diversas munições. Conforme informações da […]
Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 meses o prazo para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer a representação criminal. Atualmente, o direito de queixa ou de representação para se iniciar uma investigação sobre o delito […]
Hospital que barrar acompanhante de mulheres pode ter que desembolsar até R$ 25 mil
Nova lei sancionada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) cria multa de até R$ 25 mil para os estabelecimentos de saúde privados que barrarem acompanhante de mulheres que forem realizar exames. A lei é de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e a sanção foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). A norma […]