Destaque Mulher na Política e Direito da Mulher

O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres começou em seu primeiro ano propondo temas sensíveis para o cenário global: justiça...

O Projeto de Lei 538/24 prevê aumento de pena para os crimes de homicídio e de coação praticados contra advogadas....

A presidente da Câmara Municipal de Juara (a 655 km de Cuiabá), Sandy de Paula (UB), suplente do deputado estadual, Júlio Campos...

Um homem foi preso nesta quinta-feira (29), acusado de estuprar uma mulher de 40 anos em sua residência no bairro...

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller (PP), firmou compromisso com a Federação Brasil da...

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa (ALMT) se manifestou nota de repúdio contra o suplente de deputado estadual Valter Miotto...

A Prefeitura de Cuiabá anunciou um novo aumento nas taxas de coleta de lixo para os munícipes. Conforme comunicado divulgado...

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) encaminhou uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde pede uma fiscalização do...

Defensora de leis mais duras para estupradores e pedófilos, como pena de morte e prisão perpétua, a deputada Janaina Riva (MDB) disse...

Desde 2021, a Lei 14.192 define regras para a prevenção e punição de práticas que tenham como objetivo excluir as...