“Agora sou dona de verdade da minha casa”, afirma moradora que recebeu escritura do Governo de MT
Uma das mais de 18 mil famílias beneficiadas com escrituras de imóveis entregues pelo Governo de Mato Grosso desde 2019 é a da Maria Anice, de 45 anos, dona de casa que mora no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá. Assim como outros 680 moradores do bairro, ela encerrou uma espera de mais de 20 anos […]
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. As mulheres protestaram contra a resolução do conselho que proíbe médicos de realizarem a chamada assistolia fetal para interrupção da gravidez em casos de aborto previstos em lei […]
Comissão aprova projeto que amplia prazo para denunciar violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia de 6 para 12 meses o prazo para a mulher vítima de violência doméstica e familiar fazer a representação criminal. O prazo passa a contar a partir de quando a vítima souber quem é o autor do […]
Moradora de MT pede exclusão de paternidade por falta de vínculo afetivo; pai sumiu há três décadas
Uma moradora de Mirassol D’Oeste, L. B. dos S. T., protocolou um pedido na 1ª Vara da Comarca do Município, buscando a declaração negativa de paternidade e a retificação no seu registro civil de nascimento para remover o nome de A. C., seu pai registral, do documento. A ação tem como base a falta de […]
Comissão debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (24) sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão do Projeto de Lei 2514/15, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 7873/17. O projeto é resultado dos trabalhos […]
Ministra das Mulheres participa de audiência pública contra a misoginia na ALMT
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participará hoje segunda-feira (15), às 10h, da audiência pública “Violência contra a Mulher – Brasil sem Misoginia”, proposta pelo deputado Valdir Barranco na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Na parte da tarde, está prevista uma visita técnica ao terreno da Casa da Mulher Brasileira a ser construída em […]